Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

Empresa quer participar de várias licitações para explorar lanchonetes na Câmara dos Deputados

, destinado à contratação de empresa especializada para exploração de restaurantes e lanchonetes na Câmara dos Deputados.

Câmara gasta mais de R$ 44 mi para reformar apartamentos funcionais

A Câmara dos Deputados contratou por R$ 44,4 milhões uma empresa para a reforma de 120 dos 432

Deputados aprovam, por unanimidade, projeto de lei que cria departamentos estaduais de execuções criminais e de inquéritos policiais

Os departamentos funcionarão por meio de unidades regionais a serem instaladas nas dez sedes administrativas do Tribunal de Justiça, observado o critério de maior volume de processo, por ato do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, com processos exclusivamente em ambiente digital

Demonstrada validade de contrato do Banco do Brasil para gestão da folha de pagamento dos servidores da Câmara dos Deputados

De acordo com a decisão, o contrato firmado com o Banco do Brasil não viola a livre concorrência, uma vez que o servidor não fica impedido de procurar outra instituição financeira

O estudo principiológico do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal

da faculdade Farias Brito, Sócio-fundador do escritório Ribeiros Consultores Associados, Diretor da Camara Brasil-Portugal Ceara.

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Do Direito Social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados

O presente artigo discorre sobre o PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados.

CCJ aprova projeto que amplia possibilidade de defesa em juizado especial cível

O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.

Comissão da Reforma Política deve iniciar trabalhos com análise de 11 propostas

As propostas citadas ainda não foram examinadas pela Câmara dos Deputados

Deputado usa auxílio-moradia para comprar seu apartamento

Além de Bosco, outros 12 deputados já solicitaram o reembolso garantido pelo benefício em fevereiro

Decisão sobre bancadas é adiada para que Barbosa também vote

Ministros deixam definição do número de deputados de cada estado para a próxima semana

Marco Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos

Após discussão, deputados saíram da sessão contra a eleição do pastor

Apelação cível. Ação de reparação por danos morais contra Deputado Federal.

Discurso proferido na câmara dos deputados. Exposição baseada em fatos inverídicos.